Tem gerado todo tipo de comentário a última declaração do Lula, contrapondo o Bolsa-Família às bolsas de doutorado. Dentro de sua política, o presidente foi coerente: disse que considera necessário manter as duas.
O fato é que a declaração me inspirou a descobrir que o Bolsa-Família é realmente uma coisa ruim. (Mas se você é da extrema direita liberal como eu, vai se surpreender com a solução proposta.)
Assim como as cotas, a BF divide a sociedade em ricos e pobres, contrapondo as duas partes. Os pobres desconfiam que os ricos querem lhe puxar o tapete. Os ricos desconfiam que estão pagando a cachacinha do pobre.
Para o governo, essa divisão em castas é interessante, pois enquanto ricos e pobres se estranham, o governo pode roubar à vontade. "O governo pega os votos dos pobres e o dinheiro dos ricos prometendo proteger uns de outros."
Diz-se que o BF custa 7 reais por brasileiro por mês. Basta olhar no seu contracheque para constatar que você paga centenas de vezes mais em impostos. Não é o BF que lhe compele a ter um automóvel 1.0 :)
O BF é teoricamente concedido apenas à quem precisa. Todo mundo sabe que existe um monte de gente que recebe BF sem precisar. Mas implicar com isto é latir para a árvore errada.
O problema mais grave, e mais sutil, é que determinar quem precisa do BF custa muito dinheiro, em funcionários que tomam conta dos cadastros, auditam as informações etc. etc. Se bobear, custa mais controlar o BF do que pagá-lo. É mais uma malandragem do governo: incha seus quadros alegando motivos nobres.
A mobilidade social só pode acontecer se as classes sociais formam um "contínuo", onde você pode subir na vida centavo por centavo. O BF cria descontinuidades no tecido social. Especificamente, entre o nível de renda do BF (80 reais) e o salário mínimo (380 reais).
Ou seja, para o sujeito que recebe BF, é muito difícil pular para o próximo degrau, pois ele tem de largar o BF e agarrar um emprego formal, com risco de levar um tombo. Tente quadruplicar de salário trocando de emprego. Aposto que você não vai conseguir.
O aumento do salário mínimo, embora positivo sob outros aspectos, ajuda a piorar esta descontinuidade. Existem pessoas cujo trabalho vale menos que um salário mínimo. Se é proibido pagar menos que isso, tais pessoas estão na prática impedidas de trabalhar, pois ninguém irá empregá-las.
Qual a solução? Surpresa! RENDA MÍNIMA. Simplesmente estender o Bolsa-Família a todos os brasileiros em idade economicamente ativa. Viva o Eduardo Suplicy.
* Isso acaba com a divisão da sociedade em duas castas. Como todo mundo recebe a mesma coisa (em termos absolutos), ninguém pode reclamar. O rico vai descobrir o prazer de tomar uma cachacinha no Bar do Zé por conta do governo.
* Acaba com os custos burocráticos de determinar quem precisa de Bolsa-Família. Quem precisa, recebe automaticamente. Quem não precisa, vai acabar devolvendo o excesso na forma de impostos.
* Um em cada quatro brasileiros recebem BF. Ok, se todos receberem, o custo do programa sobe para 28 reais/mês por brasileiro. Ou seja, é uma providência barata.
* Diminui as descontinuidades do tecido social. O salto do Bolsa-Família para o salário mínimo deixa de ser um salto no escuro, pois o BF é garantido em caso de queda.
* A instituição do salário mínimo pode ser "enfraquecida", poia a renda mínima é quem passa a garantir a sobrevivência. Diminui muito a necessidade de inchar o salário mínimo para promover uma torta distribuição de renda que beneficia apenas os aposentados. Um salário mínimo mais fraco é benéfico para pessoas com baixa empregabilidade.
* A renda mínima "por cabeça" desvincula o benefício da unidade familiar. Os solteiros também têm de comer, e eu acho muito errado dar benefícios proporcionais ao número de filhos (infelizmente, muita gente ainda faz filhos para ganhar uns trocados a mais).
