"A democracia dos EUA é muito melhor que a do Brasil." A maioria das pessoas concorda com esta afirmação, geralmente apontando como prova cabal a durabilidade da mesma: os EUA estão sob o mesmo regime pra lá de 200 anos.
Mas a democracia dos EUA, até por ser velha, é visivelmente anti-democrática. Sem entrar profundamente no mérito, também vou apontar apenas uma prova cabal: a eleição indireta para presidente. Os eleitores elegem delegados, que por sua vez votam no presidente. Em geral, isto não faz diferença; em todas as eleições, os delegados votaram segundo o que o povo esperava. A idéia original deste esquema parecia ter um "plano B" caso o povo elegesse algum maluco, dando aos powers-that-be uma forma legal de barrar um candidato indesejável no tapetão.
Para os padrões da democracia moderna, isto soa totalmente indigesto. Mas a democracia estadunidense fica ainda mais engraçada quando se olha para o Judiciário deles. Quase todas as decisões são por júri. Juízes, xerifes e promotores são eleitos, não são concursados, dando margem para politicagem. A papelada dos processos é mantida arquivada pelos próprios advogados (!). As leis penais são diferentes em cada Estado. É muito difícil emplacar um recurso. Parece perfeito para que vigore a lei do talião bem como julgamentos totalmente parciais.
Na verdade, o direito anglo-saxão é mais baseado no costume do que na lei escrita, então é tudo de propósito.
No Brasil, as respectivas instituições são muito mais modernas e independentes do costume local. A eleição para presidente é verdadeiramente democrática: um homem, um voto. Embora haja discussòes sobre a adoção do voto distrital, isto seria um aprimoramento que diminui a força das "unanimidaes burras", não é algo que realmente ilegitime o critério atual.
Nosso Judiciário herda do direito romano. Só vale o que está na lei, o código penal é uniforme em todo o País. Juízes, promotores e delegados de polícia são concursados. Os processos são arquivados em Fóruns públicos. Existe ampla defesa e ampla possibilidade de recursos.
Pessoalmente, eu observo um padrão aqui. As instituições estadunidenses são toscas e mínimas, porém funcionam. As instituições brasileiras tentam ser perfeitas no papel, e acabam desabando sob seu próprio peso na prática.
No caso da justiça, se o povão quer talião, tem talião. Se amanhã mudar de idéia, a justiça reflete quase imediatamente essa mudança. É tudo muito tosco mas de fácil implementação, e mais importante, rápida renovação. No caso da eleição para presidente, talvez a existência do "plano B" ajude a esvaziar o discurso dos que defendam uma ditadura.
Enquanto isso, no Brasil construímos a democracia várias vezes, de forma tão esmerada que ela desaba sob seu próprio peso a cada 20 anos. A última Constituição não desabou porque foi essencialmente reescrita em voo. O conjunto das Emendas é muito mais volumoso que a Constituição original.
Não sou um Miguel Reale para julgar com sabedoria qual sistema é melhor. De qualquer forma, os juristas consideram o Direito alemão como o melhor do mundo. Ou seja, nem Brasil nem EUA levam a taça. Mas certamente deve ser fácil fazer um Direito bom num país onde obediência à lei é natural como respirar, além de ter uma população uniforme (até os imigrantes são uniformemente turcos) e culturamente avançada.
Eu tendo a acreditar mais num sistema judicial baseado no costume, como o dos EUA, por conta de outras convicções que cruzam com este tema.
Primeiro, eu não acredito em democracia, ou pelo menos não da forma que a maioria das pessoas acredita -- que adotar um sistema democrático resolva alguma coisa por si só. A democracia emerge da vontade do povo, e não o contrário. "Cada povo tem o governo que merece" -- Rui Barbosa.
O voto é na verdade uma simples formalidade. No Brasil, o voto é obrigatório porque assim cada cidadão tomou parte do processo eleitoral, e não pode excusar-se de respeitar a autoridade por não ter votado. Na verdade, o voto, obrigatório ou não, é exatamente isso: é um mecanismo que dá aos políticos a desculpa que "estamos todos juntos nisso". Mas não estamos. Políticos que realmente representam a vontade do povo? Eis a exceção...
Da mesma forma, as leis por si só não resolvem nada. Embora existam multas, prisões etc. para tentar fazer valer a lei, o Direito só funciona na medida em que 99,999% das pessoas concordem que as leis devem ser obedecidas. Na medida em que grandes contingentes ignorem alguma lei, ela vira letra morta. Afinal de contas, não se pode botar a população inteira na cadeia, né? (Alguns juristas alegam que os EUA estão a caminho, com 3% da população no xadrez).
Um exemplo de lei que é ostensivamente desrespeitada, apesar da pressão governamental, é o tráfico de entorpecentes. O tráfico de drogas é possível não porque ele corrompe ou porque ele dá muito dinheiro; é porque o uso de certas drogas ilegais (maconha, ectasy) é tolerado, e portanto o tráfico também o é. Até expressões que aludem ao uso de drogas estão amplamente incrustadas no colóquio -- mesmo quem nunca usou drogas usa gírias como "este é da lata", "direto na veia", etc.
Por mais que os juristas odeiem o atrelamento da lei à moral, o fato é que a lei só pode existir quando ela é suportada pelo costume e principalmente pela moral. Abaixo da moral, existem também outros fatores: a necessidade, as leis da Física, as leis da economia, e assim por diante. Sem este suporte, o arcabouço legal ou desaba ou é mantido de pé mediante fortíssima pressão, como no caso das ditaduras, que fatalmente desabam também.
Bem, se a lei não resolve nada, o que impede as pessoas de saírem aprontando por aí? Entra a moral e a pressão dos pares, que talvez sejam a mesma coisa, pois a moral é sempre um produto da cultura. O fato é que a pressão dos pares é a "lei" maior.
Um exemplo extremo que todo mundo vai entender (até os esquerdistas). No regime militar, um dos torturadores que trabalhava para o temido delegado Fleury pendurou as chuteiras no dia em que ouviu da própria filha: "O senhor é um robô, uma máquina de matar criada pelo Estado". Nem a lei, nem a religião, nem possíveis punições futuras, nem possíveis vinganças. nada disso impediu o sujeito de torturar. (Eu mesmo teria achado um barato dar uns tapas nos comunistas da época.) Mas a reprovação da filha fê-lo parar.
É assim que funciona. Passar vergonha, ser jogado no ostracismo, ser ridicularizado pelos pares, é o que realmente mantém as pessoas na linha. Basta abrir o jornal para encontrar inúmeros exemplos diários disto. É a decisão judicial revista por pressão da imprensa. É o político que renuncia apenas porque a sua corrupção tornou-se pública. É a parturiente atendida no hospital apenas porque os demais pacientes protestaram.
Parece que os anarquistas acreditam nisto, que a única punição existente numa sociedade anárquica seria o ostracismo. Parece-me que isto não restringe-se a uma utópica anarquia, mas é o que acontece aqui e agora.
Antes, eu disse que a moral e a pressão dos pares é a mesma coisa. Na verdade existe uma separação entre moral INDIVIDUAL e pressão dos pares. Como deve ser óbvio, a moral individual é o código de conduta que a pessoa adota para si. A pressão dos pares é a tentativa de impor a moral a terceiros.
Pode haver considerável desvio entre as duas: por exemplo, o sujeito pode exortar seus pares a seguir uma moral puritana, enquanto ele mesmo dá suas escapadelas sexuais. Alias, este padrão é a cara dos EUA, inclusive na sua política externa. Também é a cara dos evangélicos pentecostais -- o protótipo é a mulher que pinta o sete na vida, e depois torna-se evangélica, portanto "nascida de novo", portanto "virgem de novo" (costumo chamar isto de "virgem por software), e então se acha no direito de cobrar virgindade (de hardware) dos seus pares.
Igualmente esquito é o padrão contrário, onde o sujeito reserva para si uma moral mais rígida do aquela que ele exige dos seus pares. Infelizmente, esta é a cara do brasileiro. A suprema maioria dos brasileiros é honesta e trabalhadora, mas tolera a desonestidade e a preguiça alheia, sempre procurando motivos para "compreender" o próximo: ou ele era pobre, ou apanhava quando era pequeno, ou era explorado pelo patrão, ou tinha cinco filhos para criar, ou o vizinho era mais rico, ou estava com pressa, ou era branco, ou era preto, ou era índio, ou era "otoridade". A Dona Nenê do programa "A Grande Família" é o ícone desta equidade infinita que nos caracteriza.
Assim, desdentando o "peer pressure", o brasileiro abre espaço para a safadeza, mesmo sendo em geral honesto.
