"Era a terra sem forma e vazia; trevas cobriam a face do abismo." (Gênesis 1:2, caput)
É mais ou menos assim que livros, artigos e periódicos falam da história do Brasil: começando sempre pelo regime militar, como um absoluto de trevas e obscurantismo, origem e causa não-causada de todos os problemas passados, presentes e futuros do Brasil.
Esta visão da história corrobora a fama do brasileiro ter memória fraca em relação ao passado. Na verdade, o golpe de 64 foi exatamente a última intervenção militar no governo, a derradeira de uma longa série, que começou com a própria proclamação da República e marcou presença uma, duas, até três vezes por década, entre 1889 e 1964.
Foram justamente alguns protagonistas de 64 que tomaram as providências para diminuir as chances disso acontecer no futuro. Embora nem Geisel nem Castello Branco tivessem exatamente uma mentalidade democrática, foram eles que construíram parte do alicerce da nossa democracia atual. Duas providências em particular, uma para cada um, merecem ser mencionadas em detalhe.
A primeira foi uma reforma no Exército feita por Castello em 1965, que obrigava coronéis e generais a deixarem os cargos após uns poucos anos no comando. Também estabeleceu limite de idade e acabou com o título de marechal. Parece algo irrelevante para quem não é militar, mas na verdade diminui drasticamente o horizonte de tempo para a formação de "panelinhas" de gente disposta a conspirar.
A segunda providência foi a demissão do ministro do Exército (general Frota) por Geisel, em 1977. Isto encerrou um ciclo iniciado desde a República, outra fonte abundante de conspirações, onde o ministro do Exército tendia a ser mais forte que o presidente, emparedando este último. Começou com Deodoro versus Floriano, passando por Castello versus Costa e Silva (devem ter havido outros no caminho), mas terminou com Geisel versus Frota.
Os erros e "erros" de 64
Tenho a impressão que a maior mágoa de alguns políticos em relação a 64, foi que o golpe cortou o caminho do "getulismo": a ideologia populista-sindical-fascista iniciada por Getúlio Vargas e herdada por Juscelino Kubitscheck, João Goulart e Leonel Brizola. Lula tem "ataques de getulismo", eventualmente tecendo loas a Getúlio e Juscelino, mas felizmente a linha geral do governo atual não é essa.
Eu não gosto do getulismo/brizolismo. Embora Getúlio tenha feito muita coisa boa, eu acho que ele deu início ao processo de nivelamento por baixo do Brasil. Tentando construir um país mais unido, ele optou pelo caminho da homogeneidade, elegendo o carioca como o "brasileiro de verdade" e colocando todas as demais sub-culturas como caipiras ou estrangeiras (e sendo estrangeiras, são potencialmente perigosas!!!!!). Coisas como a TV Globo, para o bem e para o mal, são o resultado.
Por outro lado, maioria dos golpes militares de 1930 tiveram por ideologia difusa o "tenentismo", na minha opinião um dos movimentos mais lúcidos que este Brasil ja teve, exceto pelo grave defeito de não tentar explicar-se ao povo e conseguir apoio deste. Curiosamente, a própria posse de Getúlio foi viabilizada pelos "tenentes" na revolução de 30.
Pessoalmente, eu acho ótimo que os dois movimentos sofreram aniquilação mútua, pois se a linha de Getúlio tivesse continuado, estaríamos hoje como na Argentina e com os argentinos, com o peronismo ainda contaminando tudo e todos.
Outra mágoa em relação a 64, foi que os militares "traíram o costume vigente". Em vez de dar o golpe e sair fora em poucas semanas, como era o hábito secular, desta vez eles ficaram, pois os tenentes de 30 cansaram, segundo Geisel, de ver os civis "casacas" estragarem tudo de novo. Ainda assim, a intenção era ficar dois anos em vez de duas semanas -- mas não vinte anos.
O que fez o golpe de 64 continuar por tanto tempo no poder foi a sua característica de múltiplos golpes internos. Começou com o Mourão descendo de Minas, que pretendia um golpe "festivo" como tantos outros. Então veio a turma de Geisel e Castello, que "golpeou" a turma de Mourão e planejou ficar mais tempo no poder, convocando eleições civis em 1965.
Então veio o terceiro golpe: Costa e Silva conseguiu impor-se a Castello como ministro, e implicitamente como próximo presidente. O apoio de Costa e Silva à "linha dura" melou os planos originais de Castello. Como presidente, Costa e Silva era fraco e doente, o que deu espaço para o quarto golpe: AI-5, junta militar.
FInalmente, Geisel "golpeou" Frota em 1977, o que seria o quinto golpe, ou talvez a revanche do golpe anterior (já que Geisel era ligado a Castello).
Geisel não era exatamente bonzinho, ele não pavimentou de bom grado a estrada para a democracia. Assim como muitos militares, ele via o Exército como uma espécie de reserva moral da nação, em particular os tenentes de 1930. Depois de muitos anos de regime militar, veio a desilusão: havia corrupção, desmandos, intrigas, mordomias, tanto quanto nos governos civis. A reserva moral estava exaurida.
O regime militar é geralmente considerado uma ditadura de direita. Certamente era anti-comunista, mas o regime teve dificuldades em encontrar a sua ideologia. No início podemos dizer que era de direita, já que um dos ministros de Castello era o famoso Roberto Campos, o "Bob Field". Depois, houve decidida inflexão ao estatismo. Geisel era tão estatista que recentemente Dilma Rouseff declarou que apoiava o estatismo "mas bem menos que Geisel". Irônico, né?
Devemos ainda lembrar que, apesar de ter lutado na II Guerra, o Exército brasileiro foi muito influenciado pelo integralismo, que alguns consideram a versão brasileira do fascismo (apesar de severamente reprimido por Getúlio).
Então, o regime ficou meio perdido, anti-comunista mas estatista, integralista, nacionalista. Sabia do que estava fugindo mas não sabia exatamente o que queria.
Tortura
E é claro, a grande nódoa do regime militar foi a tortura. Ao contrário do que muita gente por aí pensa a meu respeito, não sou a favor da tortura. Quem faz isso tem de ir para a cadeia. E eu no lugar de um desses ex-hóspedes do DOI-CODI, talvez procurasse acertar minhas contas pessoalmente com os anfitriões. Tortura é errado e acabou-se, e o governo onde ela acontece, tem mais é que ficar marcado mesmo.
Mas não posso deixar de notar algumas inconsistências. Eu poderia citar inúmeras, mas vou ater-me a apenas uma: essa coisa infantil de focalizar, quase mitificar a figura do torturador. Ainda não entendi bem o porquê, já que a experiência de Milgram esclareceu há décadas que qualquer um de nós pode tornar-se um deles. Além do mais, somos produto do processo histórico. O próprio delegado Fleury tinha um "counterpart" nos EUA, o policial "Popeye" do livro "Operação França". Até fisicamente os dois eram semelhantes. ("Popeye" foi compulsoriamente aposentado por truculência na mesma época em que Fleury morreu.)
Das duas, uma: conveniência ou conivência. Conveniência é eleger como Judas os ponta-de-lança de um regime, enquanto mantém-se a boa convivência com os escalões superiores. Por que o Romeu Tuma circula sem ser molestado, enquanto o Fleury, ex-colega dele do DOPS/SP, é demonizado? Getúlio Vargas torturou e matou, comunistas inclusive; por que ficam cheios de dedos ao falar disso? Por caso Getúlio tinha mais legitimidade para torturar e matar?
Ou talvez seja conivência: condenar a tortura enquanto reconhecem o "direito" genérico de um governo perseguir seus cidadãos, já que agora estão no poder e também querem usar o tacape. Quando um governo "tortura" seus cidadãos com inúmeras exigências burocráticas e ineficiência, não está ele também atentando contra os direitos humanos?
No mais, faço minhas as palavras do Sirkis no prefácio à segunda edição do seu livro "Os carbonários" (1998, edição de bolso). O que há para ser dito sobre o assunto, está lá.
